Copy of Renúncia à Nacionalidade Angolana

Para efeitos de renúncia à nacionalidade angolana, é imprescindível a presença do cidadão angolano no Consulado Geral, o qual deve ser portador dos seguintes documentos:

  • Requerimento dirigido ao Senhor Procurador Provincial, onde o registo de nascimento foi efectuado;
  • Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento, visada pelos serviços técnicos da Direcção Nacional dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça da República de Angola e autenticada pelo Ministério das Relações Exteriores;
  • Certificado do Registo Criminal de Angola;
  • Atestado de residência válida no Reino dos Países Baixos;
  • Certificado emitido pelo governo holandês, que ateste que o interessado oferece garantias de integração na sociedade holandesa;

 

NB: Após o recebimento do processo completo, é remetido às autoridades competentes de Angola e corre os seus trâmites num período mínimo de 6 meses.

 

Renúncia à nacionalidade