Renúncia à Nacionalidade Angolana

Para efeitos de renúncia à nacionalidade angolana, é imprescindível a presença do cidadão angolano no Consulado Geral, o qual deve ser portador dos seguintes documentos:

  • Requerimento dirigido ao Senhor Procurador Provincial, onde o registo de nascimento foi efectuado;
  • Certidão de Narrativa Completa de Registo de Nascimento, visada pelos serviços técnicos da Direcção Nacional dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça da República de Angola e autenticada pelo Ministério das Relações Exteriores;
  • Certificado do Registo Criminal de Angola;
  • Autorização de residência válida no Reino dos Países Baixos;
  • Certificado emitido pelo governo holandês que ateste que o interessado oferece garantias de integração na sociedade holandesa;
  • Cartão de Contribuinte holandês;
  • Declaração das finanças holandesas.

NB: O processo de renúncia à nacionalidade angolana corre os seus trâmites num período de seis meses.