Passaporte Nacional

Para obtenção do Passaporte Nacional, é imprescindível a presença do interessado no Consulado Geral, o qual deve ser portador dos seguintes documentos:

  • Cartão de Inscrição Consular;
  • Bilhete de Identidade válido ou Assento de Nascimento válido no mínimo por um ano, visado pelos serviços técnicos da Direcção Nacional dos Registos e Notariado e autenticado pelo Ministério das Relações Exteriores;
  • Três fotografias tipo passe a cores, com fundo branco e actualizadas;
  • Autorização de residência válida no Reino dos Países Baixos;
  • Preenchimento dos formulários a serem fornecidos pelo Consulado Geral;
  • Aos menores de idade é exigida a autorização de quem sobre eles exerce o poder paternal.

NB. O processo é remetido ao Serviço de Migração e Estrangeiros em Angola para emissão do Passaporte Nacional.

Assim que o Consulado Geral tenha recebido o passaporte, o interessado será notificado por correio para proceder ao seu levantamento.